Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Município deve garantir atendimento em creche

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Pena de Morte